O Bloco K na indústria é a obrigação de enviar digitalmente o Livro de Registro do Controle de Produção e do Estoque através do arquivo digital SPED Fiscal EFD-ICMS/IPI para Receita Federal. Ele tem a função de diminuir, e até mesmo eliminar, a sonegação fiscal.
No setor industrial, é importante ter controle sobre tudo o que é produzido e estocado. O artigo 72 do regulamento de ICMS exige que toda empresa tenha um Livro de Controle de Produção e Estoque. Assim, com o livro eletrônico, a escrituração fiscal é realizada com mais segurança.
O processo para deixar a empresa em conformidade às normas de preenchimento do Bloco K fazem parte da agenda dos profissionais de contabilidade e gestão tributária e dos gestores dos setores de produção e estoque nas indústrias.
Mas além deles, é necessário envolver também o time de TI. Eles serão responsáveis pelo envio dos dados obtidos no chão de fábrica aos sistemas de gestão integrados ao SPED.
O Bloco K na indústria
O impacto mais significativo do Bloco K na indústria foi sentido pelas empresas que empregavam artifícios para sonegar impostos, como:
- Superfaturamento;
- Subfaturamento;
- Subdimensionamento de sobras, sucata e produtos acabados;
- Hiperdimensionamento de perdas.
Diante disso, as empresas têm como desafio ter controle total das matérias-primas, insumos e produtos acabados em estoque. E isso as faz buscar soluções que agilizem esse processo, deem segurança e ainda automatizem tarefas de rotina.
Nesse cenário, um WMS (“Warehouse Management System”, Sistema de gerenciamento de armazém) se apresenta como uma solução ideal. O WMS possui muitos benefícios, que tornam a empresa mais competitiva e sustentável. Com ele, é possível:
- Entender o estado real do estoque;
- Reduzir o tempo em que as movimentações no armazém são realizadas;
- Planejar melhor os recursos;
- Reduzir os custos operacionais;
- Evitar as perdas dos lotes de materiais;
- Proporcionar confiabilidade nos serviços prestados.
A obrigatoriedade do envio de informações
Os estabelecimentos industriais que tenham classificações nos grupos de 10 a 32 da CNAE, com faturamento anual acima de R$ 78 milhões, são obrigados a se enquadrarem no Bloco K.
Ao utilizar um WMS a empresa tem acesso às informações que devem ser apresentadas à Receita Federal com exatidão e segurança. O Bloco K na indústria exige que o envio de dados seja realizado de forma correta para evitar que a organização seja multada ou tenha serviços essenciais suspensos, como a emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica).
No Block K, a indústria é um estabelecimento que realiza qualquer processo que caracteriza industrialização, conforme a legislação do ICMS e do IPI, pois seus produtos são tributados por estes dois impostos.
O que deve ser feito?
Para evitar problemas, a empresa deve realizar alguns procedimentos no momento de entregar as informações. Confira o que não pode faltar no checklist a seguir:
- Utilização de sistema de PCP (Planejamento e Controle da Produção) e um sistema de WMS;
- Cadastro de produtos e de consumo específico;
- Registro de entradas e saídas;
- Separação dos estoques por CNPJ;
- Ordens de produção;
- Registro da quantidade consumida, produzida e de qualquer outra produção;
- Controle de estoques (insumos e produtos acabados);
- Registro das movimentações internas.
Com esta medida, a Receita Federal pretende diminuir a sonegação fiscal. Para isso, a indústria deve se acostumar a esta obrigação e adequar o controle do estoque e a gestão dos processos.
Qualquer movimentação interna ou externa, assim como toda a produção, precisa ser minuciosamente registrada. Todo documento fiscal precisa ser guardado e posteriormente informado no Bloco K na indústria.
O que você achou de saber mais sobre o Bloco K para indústria? Entre em contato conosco para ajudarmos sua empresa a manter-se em dia com a Receita Federal.