O Bloco K na indústria é a obrigação de enviar digitalmente o Livro de Registro do Controle de Produção e do Estoque através do arquivo digital SPED Fiscal EFD-ICMS/IPI para Receita Federal. Ele tem a função de diminuir, e até mesmo eliminar, a sonegação fiscal.

No setor industrial, é importante ter controle sobre tudo o que é produzido e estocado. O artigo 72 do regulamento de ICMS exige que toda empresa tenha um Livro de Controle de Produção e Estoque. Assim, com o livro eletrônico, a escrituração fiscal é realizada com mais segurança.

O processo para deixar a empresa em conformidade às normas de preenchimento do Bloco K fazem parte da agenda dos profissionais de contabilidade e gestão tributária e dos gestores dos setores de produção e estoque nas indústrias.

Mas além deles, é necessário envolver também o time de TI. Eles serão responsáveis pelo envio dos dados obtidos no chão de fábrica aos sistemas de gestão integrados ao SPED.

O Bloco K na indústria

O impacto mais significativo do Bloco K na indústria foi sentido pelas empresas que empregavam artifícios para sonegar impostos, como:

  • Superfaturamento;
  • Subfaturamento;
  • Subdimensionamento de sobras, sucata e produtos acabados;
  • Hiperdimensionamento de perdas.

Diante disso, as empresas têm como desafio ter controle total das matérias-primas, insumos e produtos acabados em estoque. E isso as faz buscar soluções que agilizem esse processo, deem segurança e ainda automatizem tarefas de rotina.

Nesse cenário, um WMS (“Warehouse Management System”, Sistema de gerenciamento de armazém) se apresenta como uma solução ideal. O WMS possui muitos benefícios, que tornam a empresa mais competitiva e sustentável. Com ele, é possível:

  • Entender o estado real do estoque;
  • Reduzir o tempo em que as movimentações no armazém são realizadas;
  • Planejar melhor os recursos;
  • Reduzir os custos operacionais;
  • Evitar as perdas dos lotes de materiais;
  • Proporcionar confiabilidade nos serviços prestados.

A obrigatoriedade do envio de informações

Os estabelecimentos industriais que tenham classificações nos grupos de 10 a 32 da CNAE, com faturamento anual acima de R$ 78 milhões, são obrigados a se enquadrarem no Bloco K.

Ao utilizar um WMS a empresa tem acesso às informações que devem ser apresentadas à Receita Federal com exatidão e segurança. O Bloco K na indústria exige que o envio de dados seja realizado de forma correta para evitar que a organização seja multada ou tenha serviços essenciais suspensos, como a emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica).

No Block K, a indústria é um estabelecimento que realiza qualquer processo que caracteriza industrialização, conforme a legislação do ICMS e do IPI, pois seus produtos são tributados por estes dois impostos.

O que deve ser feito?

Para evitar problemas, a empresa deve realizar alguns procedimentos no momento de entregar as informações. Confira o que não pode faltar no checklist a seguir:

  • Utilização de sistema de PCP (Planejamento e Controle da Produção) e um sistema de WMS;
  • Cadastro de produtos e de consumo específico;
  • Registro de entradas e saídas;
  • Separação dos estoques por CNPJ;
  • Ordens de produção;
  • Registro da quantidade consumida, produzida e de qualquer outra produção;
  • Controle de estoques (insumos e produtos acabados);
  • Registro das movimentações internas.

Com esta medida, a Receita Federal pretende diminuir a sonegação fiscal. Para isso, a indústria deve se acostumar a esta obrigação e adequar o controle do estoque e a gestão dos processos.

Qualquer movimentação interna ou externa, assim como toda a produção, precisa ser minuciosamente registrada. Todo documento fiscal precisa ser guardado e posteriormente informado no Bloco K na indústria.

O que você achou de saber mais sobre o Bloco K para indústria? Entre em contato conosco para ajudarmos sua empresa a manter-se em dia com a Receita Federal.

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